TCU propõe bloquear bens de Dilma

Área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado por perdas na compra da Refinaria de Pasadena


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Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.
A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.
O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.
Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.
Além de Dilma, estão na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empresários Cláudio Haddad e Fábio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli - como integrava também a Diretoria Executiva, este último já está com os bens bloqueados. O grupo participou da reunião que aprovou a compra em 2006.
A estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milhões ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos. Em março de 2014, o Estado revelou que a então presidente da República votou a favor do negócio. Ela disse que só deu seu aval porque se baseou em "resumo tecnicamente falho" que omitia cláusulas das quais, se tivesse conhecimento, não aprovaria.
Após um desacordo, a Astra acionou uma dessas cláusulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena à estatal. Em 2012, a Petrobrás pagou US$ 820 milhões pelos 50% remanescentes à empresa belga. Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milhões (R$ 2,5 bilhões).
Em relatório anexado a um desses processos, que traz a análise sobre a maior parte das perdas (US$ 580 milhões ou R$ 1,8 bilhão), a auditora da Secex Estatais Maria Lúcia Samico defendeu responsabilizar não só os ex-diretores já implicados em 2014, mas outros cinco ex-funcionários da Petrobrás que negociaram com a Astra. No entanto, reiterou que o conselho não tem culpa pelos prejuízos, pois não detinha as informações necessárias para antever que o negócio seria nocivo. O parecer não discute as delações premiadas da Lava Jato, entre elas a do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, informando que Dilma conhecia em detalhes a compra.
‘Dever de diligência’. O chefe da secretaria contestou as conclusões. Para ele, Dilma e os demais ex-integrantes do conselho descumpriram normativos da Petrobrás e a Lei das Sociedades por Ações ao não "acompanhar a gestão da Diretoria Executiva" por meio da "análise devida das bases do negócio" e ao não solicitar "esclarecimentos mais detalhados sobre a operação", antes de autorizá-la. Com isso, argumenta ele, violaram o "dever de diligência" para com a companhia.
Os pareceres foram enviados ao relator dos processos, ministro Vital do Rêgo, e ao procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, que vão apresentar suas considerações. Depois, o caso será pautado para julgamento. Não há previsão. Com informações do Estadão Conteúdo.

Brasileiros terão de trabalhar dez anos mais, se aprovada Reforma

Trabalhadores terão de ter pelo menos 65 anos e ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 25


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Trabalhadores terão de ter pelo menos 65 anos e ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 25 anos para terem direito à aposentadoria. Estas novas regras entrarão em vigor se aprovada a proposta de Reforma da Previdência elaborada pelo governo Michel Temer.
Para ter acesso ao benefício integral, brasileiro precisará contribuir por 45 ou 50 anos, o tempo ainda não foi definido, de acordo com matéria da Folha de S. Paulo.
Michel Temer prometeu enviar a proposta para o Congresso antes das eleições municipais, que acontecerão no dia 2 de outubro.
Atualmente, é possível solicitar a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. Sendo que os homens precisam ter 65 anos e as mulheres 60 e, pelo menos, 15 anos de contribuição. Para se aposentar por tempo de contribuição, homens devem contribuir 35 anos e mulheres 30.

“Temer não gosta de nordestino”, diz senador

Humberto Costa fez a declaração durante ato de apoio ao candidato do PT à prefeitura do Recife, João Paulo


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O pernambucano Humberto Costa, líder do PT no senado, aproveitou o ato com aliados no Recife, na noite desta quinta-feira (22), para defender o partido e criticar o presidente Michel Temer (PMDB).
Temer não gosta de nordestino”, afirmou de cima de um trio elétrico, que contou com a presença do ex-presidente Lula, na Praça da Independência, na área central da cidade. “Essa direita jamais vai dar ao Nordeste o direito de melhorar de vida”, acrescentou.
De acordo com vídeos compartilhados nas redes sociais, após ressaltar que obras como a Transposição do São Francisco e a Refinaria Abreu e Lima começaram no governo de Lula, Humberto Costa questionou aos militantes petistas: “Vocês sabem o que Temer fez por nós?”.
O senador afirmou que empreendimentos como a construção do Arco Metropolitano, para melhorar a logística entre o polo industrial da Mata Sul e o Porto de Suape, não estão no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) lançado pela gestão peemedebista há pouco mais de uma semana. “Dilma já tinha feito o compromisso de fazer todas as obras”, frisou.

Tonico Pereira vende roupa em feira do Rio de Janeiro

‘Não tenho lucro, ainda é investimento’, diz o ator

Tonico Pereira não é somente ator. Ele já teve uma peixaria, um bar e uma agência de automóveis e agora vende roupas. O artista comercializa peças masculinas numa barraquinha no Espaço Mix, em Botafogo.

© Reprodução / Instagram

Segundo o Extra, as camisas com frases de sua autoria são as que os clientes mais procuram. “São frases que estão no meu blog e no Facebook que eu resolvi colocar nas camisas e canecas para vender”, conta o ator. Atuando como vendedor desde março, Tonico diz que ainda não está ganhando dinheiro: “Não tenho lucro, ainda é um investimento. Mas não tenho prejuízo”.
O local funciona de segunda a sábado, e o ator está lá quase todos os dias, normalmente à tarde. “Gosto é da adrenalina do comércio, ter contato com o pessoal”, garante ele sobre o retorno financeiro do comércio.
A funcionária da barraquinha, Samara Ferreira, se rasga de elogios para o chefe. Ela conta que Tonico Pereira costuma aparecer usando uma de suas camisas, calça ou bermuda e sempre de chinelos. E quando alguém pede uma foto ele não pensa duas vezes: abre o sorrisão e posa na hora:
“Tonico é um ótimo patrão, paga bem e nunca me deu uma bronca nesse tempo que estou aqui. Eu é que brigo com ele”, revela a moça, acrescentando que o ator é ainda um bom negociador: “Ele não sabe onde ficam as peças, mas é bom na hora de dar descontos”.

Jurado chama candidata a Miss Piauí de “negrinha” em áudio vazado

Modelo Kayra Nascimento, miss Esperantina 2016, usará áudio de Whatsapp vazado para entrar na justiça contra o jurado que a desclassificou


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A modelo Kayra Nascimento, miss Esperantina 2016, foi chamada de “negrinha” por jurado do concurso Miss Piauí ao ser desclassificada. A declaração está em um áudio de Whatsapp que vazou alguns dias após o concurso, realizado no dia 10 de setembro.
Kayra  vai ingressar com uma representação junto ao Ministério Público do Piauí e à Polícia Civil, de acordo com informações do Portal Geledés.
“Entrei na busca de transparência no procedimento do concurso. Junto com as demais candidatas lutamos muito para conseguir chegar até ali e não seria justo que todo o esforço tenha sido em vão, foi o sonho de muitas ali algumas tiveram de abdicar de muitas coisas. Nada contra a vencedora ao contrário, reconheço o seu esforço e seu merecimento. Apenas queremos esclarecimento neste concurso de 2016”, disse Kayra.

“A Internet organizou a imbecilidade pela primeira vez”






 LUIS SEVILLANO

Javier Marías, de ‘Assim começa o mal’, lançado no Brasil, completa 64 anos irritado

Um dos maiores escritores espanhóis contemporâneos, Javier Marías acaba de completar 64 anos e se diz irritado com a política na Espanha, a Internet e outras coisas mundanas. Seu romance Assim começa o mal – uma trama de embustes e segredos durante a Transição espanhola, considerada por muitos críticos o melhor livro de ficção de 2014 – acaba de ser lançado no Brasil pela Companhia das Letras. Confira o bate-papo do autor com o EL PAÍS, de que é colaborador prolífico.

Pergunta. Você reuniu 95 artigos publicados no EL PAÍS SEMANAL sob o título Juro No Decir Nunca La Verdad(“juro não dizer nunca a verdade”, lançado na Espanha pela Alfaguara). Eles refletem um período em que seu desassossego civil cresceu. O que lhe sossega?
Resposta. Sou bastante desassossegado, inquieto, às vezes nervoso. Desde que amanhece. Talvez me acalme quando saio para caminhar sem celular. Eu o uso nas viagens. Sinto-me mais a salvo quando não estou ao alcance de ninguém.
P. Dizia Kafka que despertar é o momento mais arriscado do dia.




Estes quatro anos de legislatura [na Espanha] foram irritantes e injustos"

R. Para mim é o pior. Aos 25 ou 30 anos, era o de ir dormir: eu começava a me preocupar com o futuro. Agora, acordo atemorizado: custo a me acostumar à ideia de que devo começar o dia.
P. E já não há mais sossego.
R. Vejo as manchetes e tudo me parece mais grave do que é. O sobressalto me dura até que eu me molhe, até submergir na banheira.
P. E depois se molha escrevendo...
R. Você escreve na imprensa para se banhar nas suas opiniões ou para não calá-las demais. Tento raciocinar, explicar por que alguma coisa me parece estúpida, injusta ou errada.
P. O que a realidade lhe fornece como escritor?
R. Ela me serve para estar mais atento. Se eu só fosse romancista, correria o risco de ficar com a cabeça nas nuvens. Escrever na imprensa me deixa um pouco mais desperto.
P. A classe literária tende a ter a cabeça nas nuvens?
R. Há aqui [na Espanha] a tradição de romancistas que colaboraram na imprensa. A maneira de um romancista enxergar a realidade pode ser útil num país.
P. Pode-se interpretar por seus artigos que sua irritação cresceu?
R. É difícil saber se isso é porque me tornei mais resmungão! Ou porque há mais motivos para estar de mau humor. Ou porque agora chego aos 64 anos, uma idade que os Beatles consideravam revoltante. Mas estes quatro anos de legislatura [na Espanha] foram irritantes e injustos.
P. Você qualifica esta época de grosseira e brega. Seriam adjetivos contraditórios, mas complementares?
R. Se não estiverem unidos, às vezes se alternam na mesma pessoa. Há uma grosseria deliberada e, depois, o mesmo indivíduo solta uma breguice descomunal no artigo seguinte, se falamos de escritores da imprensa.
P. Você fala também de baixeza, de vilania. O que houve, Marías?
R. Nunca fomos um país muito educado; os períodos democráticos verdadeiros foram escassos e duraram pouco, com exceção do atual. E parece que houve uma regressão. Há um pouco de baixeza na Espanha que reemergiu agora. Jovens que nasceram nos anos oitenta agora insultam este período; esse propósito de desprestígio me enche de perplexidade: é o melhor de todos os que tivemos. Nessa atitude há uma espécie de pulsão autodestrutiva que se dá aqui e que espero que não se consolide.
P. Poderia ser ufanismo da ignorância?




As pessoas se intimidam diante dos internautas exaltados e se desculpam sem razão"

R. Sim. Ignora-se a história, falseia-se... Esqueci de dizer: a Internet tem coisas maravilhosas, mas há algo que é novidade: pela primeira vez a imbecilidade está organizada. Sempre houve imbecilidade; imbecis iam ao bar, tornavam públicas as suas imbecilidades, mas é agora que se organizam, com grande capacidade de contágio. E há um problema agregado: as pessoas se intimidam diante de internautas exaltados e se desculpam sem motivos. E as pessoas sofrem represálias. É truculência. E não há melhor forma de a truculência triunfar do que se intimidando e se amedrontando.
A Espanha é um país particularmente adepto da truculência.
P. Você diz que estamos em perigo de regressão.
R. Sempre. Há agora sintomas de que isso pode dar errado. O dano é uma constante da vida espanhola: há uma espécie de pulsão autodestrutiva que agora dá as caras outra vez. Tomara que eu esteja errado, mas, sim, vejo perigo.

Temer aplica um golpe no ensino médio brasileiro

Um dos efeitos mais nefastos do atual momento político do país é que uma ruptura institucional capaz de derrubar alguém da Presidência da República gera incentivos para mais rupturas institucionais. Isso ajuda a explicar a gigantesca cara de pau do Ministério da Educação (MEC) em instituir uma reforma do Ensino Médio por meio de uma Medida Provisória e não por uma longa discussão que deveria congregar Congresso Nacional e a sociedade.
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É um desrespeito e uma violência aos milhões de profissionais que atuam em educação, aos militantes que participam dos inúmeros fóruns e instâncias de educação no país, aos alunos que ocupam escolas em busca de uma voz. Em resumo: a todos que não têm medo do debate – ao contrário do governo.
Ninguém nega que debater essa etapa de ensino é urgente. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Faz todo o sentido intensificar discussões e buscar costurar acordos e consensos entre atores para avançar. E isso é algo difícil de fazer no campo da educação. Há muita gente e muitos interesses envolvidos: de alunos a pais, de professores a diretores, de administradores públicos a políticos, passando por gestores públicos e proprietários de instituições privadas.
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Mas:
1) É possível (os quatro anos de conferências e de tramitação no Congresso que desembocaram no Plano Nacional de Educação são o melhor e mais recente exemplo) e
2) É necessário (quando se deseja viver numa democracia, claro).
Não parece ser a opção de um governo que pretende silenciar o debate vomitando seus “cumpra-se” baixando uma medida. O recado do novo MEC é claro: deixe o assunto para os “especialistas”. Para saber se você se encaixa nessa categoria, um teste rápido: seu nome é Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães de Castro ou Rossieli Soares da Silva? Você é amiguinho deles? Em caso de duplo “não”, sinto muito: você não tem nada a dizer sobre Educação. A parte que te cabe, portanto, é usufruir das iluminadas estratégias concebidas pelos educadores de gabinete.
O que se apresentou deixa margem a muitas dúvidas. Combinaram com os russos como gastar mais no Ensino Médio se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 vai limitar o crescimento nos gastos correntes, ceifando novos investimentos em educação por 20 anos?
Ou como atrair professores para uma carreira que paga R$ 2.135 por 40 horas – sendo que uma minoria consegue ter a carga completa?
Quanto ao ensino noturno, fazer o que com quem precisa estudar e trabalhar?
No campeonato de acochambrações, tem espaço para tudo. Há coisas explícitas, como a dispensa de formação pedagógica para pessoas de “notório saber”. Ah, pra que licenciatura, né? Além de desmoralizar a formação docente, a proposta joga no lixo um punhado de leis cuja confecção consumiu energia e milhares de horas de discussão de muita gente, da LDB de 1996 às recém-aprovadas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do magistério.
Essa última proposta já ressuscitava a complementação pedagógica, exigindo ao menos 1.000 horas de licenciatura para diplomados que quisessem lecionar. Agora, nem isso.
Entre as bizarrices implícitas está a implantação do tempo integral a fórceps. Temer disse, genericamente, que não vai reduzir o investimento em educação, o que é uma platitude. Ensino em tempo integral é algo que, para ser feito direito, exige mais profissionais e muuuito mais dinheiro. Eles dizem que a introdução será progressiva e que o governo federal vai dar uma ajuda financeira para que isso seja possível, mas apenas nos primeiros anos. E depois? Os Estados vendem um rim para pagar a conta?
Ah, tem um outro jeito também: entuchar mais alunos. Apesar de isso ter dado muito errado no passado, hoje se defende que mais estudantes por turma não diminui as notas nas avaliações externas – preocupação única dos tecnocratas. Pergunte aos professores os efeitos de longo prazo de dar aula para 35, 40, 45 alunos. Vai ser mais fácil encontrar boa parte deles em consultórios psiquiátricos ou em casa, de licença-saúde por burnout – ou, em português claro, após fritar.
Mas o que realmente gostei na solenidade de lançamento foram as interessantíssimas propostas da MP para algumas questões essenciais:
– Recuperação do status da carreira docente e melhoria da atratividade via elevação salarial: cri cri cri cri… [som de grilos no escuro].
– Capacitação de professores com base nas necessidades reais de sala de aula: fiiiiuuuuuuu [som de bolas de feno rolando em ruas vazias, como nos filmes sobre o Velho Oeste].
– Definição de modelo de ensino que se pretende: ERRO 404 – Página não encontrada.
– Finalidade da educação no Ensino Médio: tu tu tu tu [linha ocupada, desculpe tente mais tarde].
– Concepção do aluno que se quer formar: O que o lápis escreveu a borracha apagou.
– E do país que se pretende com os futuros cidadãos: ……… [desculpe, o som não se propaga no vácuo].
Se numa democracia o jogo é jogado, num regime de exceção quem manda muda as regras até ganhar a partida. Vale lembrar que a Medida Provisória é um ato do presidente da República, que passa a valer imediatamente como lei. O Congresso Nacional só é chamado a aprová-la ou reprová-la depois. A justificativa é a urgência e a relevância do tema.
Ninguém nega a relevância do tema. Mas a urgência parece mais uma saída impositiva, que teme o diálogo, do que democrática, que é nele baseado.
A verdade é que, a cada dia, o Brasil se transforma mais e mais num país de pequenos e grandes donos da bola.
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